Equiparação salarial. Inépcia da petição inicial. Descabimento.

Portaria vai agilizar andamento processual

Cão farejador ajuda juiz a condenar dois ladrões

O juiz citou na sentença que o cão foi fundamental, pois "não há crime perfeito e com o auxílio de um esperto cão farejador foi possível vincular os homens ao assalto"

Vivo é condenada por inclusão indevida de nome no Serasa

STJ nega habeas-corpus a policial que encomendou a morte de vítimas por ele extorquidas

Divulgação errada de telefone em lista gera danos morais

TJ condena médico a indenizar paciente por erro médico

Tráfico de substância entorpecente e receptação. Prisão em flagrante. Nulidade do auto de prisão em flagrante.

Sentença estrangeira tem de ser respeitada, entende TJ

Propaganda subliminar gera indenização de R$ 14 milhões

Estado não é obrigado a indenizar por tiro dado por PM de férias

Concessionária indeniza passageira acidentada em coletivo

Seguradora terá de pagar prêmio de seguro em grupo a pai de titular

Plenário absolve o deputado Romeu Queiroz

Homem cuja casa foi invadida pela PM receberá R$ 15 mil

Advogado diz que BB deve R$ 3 milhões a Marcos Valério

Visanet financiou esquema de Marcos Valério, diz relator da CPI dos Correios

Vasp entra no regime de recuperação judicial

Importantes nomes do direito e da justiça brasileira no curso sobre Direito Penal Econômico promovido pela EPM

Pedido de liberdade de irmãos acusados da morte de casal Richthofen segue para o MPF